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Processo de eleição do Conselho Tutelar já movimenta Tocantínia
asprato

24/07/2019 - 20:56

Processo de  eleição do Conselho Tutelar  já movimenta  Tocantínia

 

O Diário Oficial de Tocantínia, publicou a relação os candidatos que estão habilitados para concorrer no processo de escolha do Conselho Tutelar do município

 

Ao todo, a Coordenação da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, habilitou 21 candidatos para concorrer ao pleito, que se dá por meio de votação popular, e que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2019, mais precisamente em 06/10/2019.

 

Sidney Fiori Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude-COPEIJ/GNDH, explica que  o processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares representa um grande avanço para o fortalecimento desse órgão, que é essencial ao Sistema de Garantia dos Direitos e encarregado pela sociedade de zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

 

O Conselho Tutelar

Criados em 1990 pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os conselhos tutelares têm sua atuação diante de situações de ameaça ou de violação dos direitos, com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade.

 

 

 

Por: Zacarias Martins



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